Governo do RS oficializa mudanças tributárias aos setores calçadista, microcervejeiro e outros

Empresas que optarem pelo novo sistema de tributação terão alíquota de 4% em vez de 12%

Um presente de Natal que injeta ânimo nas indústrias calçadistas gaúchas. Assim, a assinatura do decreto que altera o sistema de tributação do calçado e fixa em 4% a alíquota de ICMS foi resumida pelos empresários e lideranças que acompanharam o ato na manhã desta sexta-feira (27) no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, frisa que não vamos ficar assistindo os outros estados a darem benefícios aos setores que somos vocacionados. “A palavra da ordem é competitividade, é permitir que o Estado tenha condições de competir com outros Estados e países. O setor coureiro-calçadista teve um ano de crescimento no setor no Rio Grande do Sul, tem emprego de mão-de-obra intensiva e estamos bastante confiantes no desenvolvimento dessas empresas com a geração de empregos. Estamos dizendo para essas empresas ficarem no Estado que vamos garantir condições de competitividade”, afirma Leite.

Ele ainda salienta que o decreto para a indústria calçadista é o resultado de um pacto setorial para estimular a economia. O documento assinado pelo governador entra em vigor em 1 de abril de 2020 e permite que as indústrias optem por uma nova alternativa de tributação do ICMS para a indústria calçadista. As empresas que aderirem terão alíquota de 4% ao invés dos atuais 12%. Além disso, estão previstas algumas contrapartidas, entre elas, a manutenção de 90% dos empregos dos últimos 12 meses, a utilização de, no mínimo, 50% dos insumos gaúchos, e 100% das importações.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados, Componentes para Calçados de Três Coroas (Sictc), Joel Brando Klippel, que é um dos líderes do Movimento #ICMSIGUALPARATODOS, conta que com este novo modelo de tributação a redução no valor do produto final do calçado gaúcho pode baixar de 5 a 10%. “Definimos esse dia como a ressurreição, voltamos para o cenário nacional com a força que nunca deveríamos ter perdido. O decreto terá duração de um ano e temos que ser efetivos no crescimento e na retomada de empresas no Estado”, fala Klippel, ao frisar que existe a preocupação no setor de que esse pacto não se extingue em 12 meses.

O presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval, Paulo Vicente Bender, destaca que esse novo sistema vai trazer um novo cenário para o empresário. “Esse modelo vai parar o assédio que nossas empresas recebem de outros Estados”, salienta, ao revelar que agora já dá, inclusive, para voltar a pensar a investir.

Além do decreto que beneficia o setor calçadista, o governador Eduardo Leite concedeu benefício por meio de mudanças tributárias para mais quatro cadeias da economia gaúcha. São elas: de microcervejaria, cereais, fabricação de estruturas metálicas e eletroeletrônicos.

Fonte: Jornal NH – Foto: Nicolle Frapiccini/GES-Especial